Principais Mudanças Aprovadas
O novo relatório, elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), sofreu várias emendas desde sua primeira leitura na semana passada. Visto que, entre as principais alterações no ensino médio, destaca-se a carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), que aumentou das atuais 1.800 horas para 2.400 horas. Esse ajuste reflete um compromisso entre a proposta inicial do governo e as discussões subsequentes com o Ministério da Educação (MEC).
A carga horária mínima anual do ensino médio também foi ampliada, passando de 800 para o novo com 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos, aprovado com a possibilidade de chegar a 1.400 horas de forma progressiva. Para os cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica terá uma carga horária mínima de 2.200 horas até 2028, e 2.400 horas a partir de 2029, igualando-se assim à carga horária da formação geral básica.
Ensino Técnico e Novo Itinerário
Os itinerários formativos, que constituem disciplinas, projetos, oficinas e núcleos de estudo escolhidos pelos estudantes também sofreram ajustes. Assim, a carga mínima desses itinerários agora é de 800 horas nos três anos de ensino médio, focando no aprofundamento das áreas do conhecimento da BNCC (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas e sociais) ou na formação técnica e profissional.
Para os cursos de formação técnica e profissional, a carga horária mínima se iguala à da formação geral básica, com 2.400 horas, sendo 2.200 horas até 2028, e um acréscimo das demais 200 horas em 2029. Além disso, os cursos técnicos com 800 horas de formação deverão totalizar 3.200 horas, enquanto aqueles com 1.000 horas de formação técnica terão um total de 3.400 horas, e assim sucessivamente.
Novas Obrigações e ENEM
Outro ponto crucial do novo projeto é a obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas públicas brasileiras. Anteriormente removida do texto aprovado pela Câmara, houve restabelecimento da obrigatoriedade após intensa demanda de entidades ligadas ao ensino de línguas e países hispanofalantes. A senadora Dorinha justificou a inclusão do espanhol, destacando que mais de 60% dos alunos optam por essa língua no Enem. Além disso, a localização geográfica do Brasil torna o ensino do espanhol uma ferramenta importante para o mercado de trabalho.
O projeto também aborda mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com isso, a partir de 2027, os processos seletivos deverão considerar a BNCC do ensino médio para sua construção e realização. O objetivo é alinhar o exame com o novo currículo do ensino médio. Pois, o ministro da Educação, Camilo Santana, expressou preocupações sobre a viabilidade de incluir a parte flexível do currículo no exame.
Incidentes Durante a Votação
Durante a votação na Comissão de Educação, um incidente ocorreu envolvendo um estudante, retirado do local pelos seguranças da Polícia Legislativa. O estudante segurava uma placa pedindo a revogação do novo ensino médio, mas se recusou a abaixá-la quando solicitado. O presidente do colegiado lamentou o incidente e afirmou que medidas serão tomadas para uniformizar a abordagem de segurança em tais situações.
Próximos Passos
Com a aprovação na Comissão de Educação, o projeto agora segue para análise no plenário do Senado, onde será submetido a votação. Visto que, o requerimento de urgência aprovado pela comissão busca acelerar esse processo.
Essa aprovação marca um passo significativo na reforma do ensino médio brasileiro, assim, trazendo ajustes importantes na carga horária e currículo. Tendo como objetivo de proporcionar uma formação mais abrangente e flexível para os estudantes. A análise pelo plenário do Senado será o próximo desafio, onde o projeto enfrentará mais um teste antes de sua possível implementação.
+Veja Também
Clima: Expectativas para o inverno em 2024
Famosos: A Impactante Chegada de Taylor Swift na Europa
Esporte: Luta de Anderson Silva e Sonnen: Como foi a despedida do Spider
