PL do aborto enfraquece devido à reação nas ruas.

Após a reação das ruas, PL do aborto enfraquece. Assim, líderes políticos e religiosos dividiram-se, causando uma crise na bancada evangélica e uma situação inédita de desgaste.

O presidente do PP, Ciro Nogueira, esclareceu que o compromisso do partido com a bancada evangélica era votar apenas a urgência do projeto, mas não de levá-lo a plenário.

Manifestações Contra o PL 1904/2024

Atualmente, em São Paulo, manifestações contrárias ao PL 1904/2024 o enfraquece, conhecida como ‘PL do aborto’, mobilizaram milhares de pessoas. A proposta, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio simples, foi acelerada na Câmara dos Deputados em uma votação de apenas 23 segundos, no último dia 12 de junho.

Recuo no Centrão

Após a reação imediata nas ruas, deputados do Centrão já demonstram recuo em relação à aprovação da propositura. Embora, segundo o presidente do PP, o compromisso com a bancada fundamentalista era votar apenas a urgência do projeto de lei, e não levá-lo a Plenário.

A proposta de penalizar gestantes e médicos busca constranger profissionais de saúde e o Judiciário, assim, negando a interrupção mesmo nos casos de estupro.

Contexto Legal Atual do Aborto no Brasil

Atualmente, o aborto é permitido no Brasil nos casos de estupro, risco de morte para a pessoa gestante ou anomalias fetais, sem estabelecer um tempo máximo de gestação para a interrupção. As normativas técnicas do Ministério da Saúde já limitam o procedimento de praxe para estupro a 22 semanas ou 500 gramas de peso do feto, sendo necessária autorização judicial.

Contexto da Proposta

Os autores do projeto pretendem aumentar para até 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento após o período estipulado. Assim, com uma pena duas vezes maior que a do crime hediondo de estupro, visa subjugar mulheres e meninas.

A proposta do PL do aborto enfrenta forte resistência da sociedade civil, que se mobiliza para garantir os direitos das mulheres. A reação popular demonstra a importância de se debater e combater legislações que ameacem os direitos e a saúde das mulheres brasileiras.